RESOLUÇÃO Nº 001/2013 - “Altera Dispositivos dos Artigos 8º, § 1º e § 2º, 14, 17 § 1º, 23, 26 Parágrafo Único, 29 Parágrafo Único, 39, 50, 51, 53, 54, 77, 78, 83, 87 Parágrafo Único, 121, 141 Parágrafo Único, 148 Alíneas a, b e c, 152, 169, 173 § 2º e § 3º, 174, 175 e 211, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”. ACESSE NA ÍNTEGRA...
RESOLUÇÃO Nº 002, de 13 de maio de 2013 - “Institui o Programa “Câmara Itinerante”, no Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências”. ACESSE NA ÍNTEGRA...
RESOLUÇÃO Nº 003, de 01 de novembro de 2013. “Altera o ART. 1º da Resolução nº 03/97, que dar a denominação à Sala das Sessões, Manoel Joaquim Netto, da Sede Provisória da Câmara de Vereadores, e dá outras providências”. ACESSE NA ÍNTEGRA...