DECRETOS - 2015 / 16 / 17 / 18 / 2019

BRASÃO

 

2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.

 

 

2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. "Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Aprova o Parecer Prévio que opina pela aprovação, porém com ressalvas das Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, sob a responsabilidade do ex-gestor Adriano Carlos Dias Pires, relativas ao exercício financeiro de 2016”.

 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.

 

 

2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. “Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.

 

2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2015. “Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências”.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2015. "Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, definindo suas atribuições, e dá outras providências correlatas".

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. “Dispõe sobre a redução dos vencimentos do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.”